Termos e Condições de Uso

Última atualização: Setembro de 2026 • Plena • Passos de Paz

1. Aceite dos Termos e Visão Geral

Bem-vinda à Plena • Passos de Paz. Ao acessar, cadastrar-se ou adquirir qualquer um de nossos programas, planos digitais, guias ou portais interativos de alunos (através do site quiz.html e plataformas associadas), você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade.

Caso não concorde com qualquer cláusula descrita neste documento, solicitamos que não prossiga com o uso de nossos serviços ou aquisição de planos.

2. Natureza dos Serviços e Isenção Médica

O programa Plena • Passos de Paz consiste em um método digital de bem-estar, hábitos saudáveis, caminhadas de baixo impacto, reflexões bíblicas diárias e orientações nutricionais gerais.

Aviso Importante de Saúde: Os conteúdos disponibilizados têm caráter estritamente educativo e informativo de bem-estar e não constituem nem substituem diagnóstico, consulta, prescrição ou tratamento médico individualizado.

Recomendamos que você consulte seu médico ou profissional de saúde antes de iniciar qualquer nova rotina de exercícios físicos ou mudanças alimentares, especialmente se possuir condições prévias, histórico cardiovascular ou dores articulares crônicas.

3. Modalidades de Planos e Acesso aos Portais

Disponibilizamos planos estruturados para diferentes fases da sua jornada de saúde:

Plano de 4 Semanas (28 Dias): Acesso ao módulo de fundação, alívio articular inicial, devocionais diários, rastreador de hidratação e calendário para impressão.
Plano de 12 Semanas (84 Dias / 3 Meses): Rotina completa com progressão gradual, queima ativa, fortalecimento e consistência.
Plano de 24 Semanas (168 Dias / 6 Meses): Transformação semestral completa de mobilidade, autonomia e estilo de vida duradouro.

O acesso ao portal da aluna é pessoal, intransferível e liberado imediatamente após a confirmação do pagamento.

4. Propriedade Intelectual e Uso do Conteúdo

Todo o material disponibilizado na Plena • Passos de Paz — incluindo textos, roteiros de oração, metodologias de caminhada, áudios, cronômetros, apostilas em PDF, ilustrações, marcas e logotipos — é de propriedade exclusiva da Plena e está protegido pela legislação brasileira de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e de Propriedade Industrial.

É expressamente proibida a cópia, reprodução, revenda, redistribuição pública, rateio ou compartilhamento não autorizado dos materiais e PDFs disponibilizados na área de membros.

5. Pagamento e Segurança das Transações

Todos os pagamentos são processados por instituições financeiras e gateways de pagamento homologados, que utilizam criptografia de ponta a ponta (SSL 256 bits) e operam sob os mais rigorosos padrões de segurança bancária (PCI-DSS).

A Plena não armazena dados de cartão de crédito em seus servidores.

6. Direito de Arrependimento e Garantia Incondicional

Em conformidade com o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), você tem o direito garantido de solicitar o cancelamento e reembolso integral do valor pago no prazo de até 7 (sete) dias corridos a contar da data de confirmação da compra.

Para solicitar o reembolso, basta enviar uma mensagem com os dados da compra (e-mail cadastrado ou código do pedido) para o nosso suporte: contato@plenapaz.com. O valor será estornado sem burocracias.

7. Canais de Atendimento ao Cliente

Nossa equipe de suporte está à disposição para auxiliar você com qualquer dúvida sobre o portal, recuperação de acesso ou orientações:

E-mail oficial de suporte: contato@plenapaz.com
Horário de atendimento: Segunda a Sexta-feira, das 09h às 18h (Horário de Brasília).

8. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes deste instrumento, fica eleito o Foro da Comarca de domicílio do consumidor.